22 jul Você sabe como registrar e proteger sua marca?
Você sabe como registrar e proteger sua marca?
O que seria Marca?
De Acordo com o art. 122 da Lei de Propriedade Industrial: A marca é formada por qualquer sinal visual capaz de distinguir um produto ou serviço de outros disponíveis no mercado. Assim, as marcas podem ser constituídas por palavras, letras, numerais, elementos figurativos e combinação de cores, bem como qualquer combinação desses sinais.
Quando passamos a notar comerciais, revistas, redes sociais, panfletos e em produtos que consumimos as marcas que representam as suas empresas fabricantes. Apesar da quantidade de marcas, dificilmente encontramos duas idênticas, com o mesmo nome ou o mesmo logotipo.
Depois de constituída sua marca, ela pode ser classificada de 3 formas:
• Nominativa: Formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números,
• Figurativa: Desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe etc.
• Mista: Quando existe combinação de palavra e imagem.
Registro e Proteção
Por marcas serem únicas e exclusivas, trazendo relevância e te diferenciando no mercado, é preciso proteger ela fazendo o seu registro juntamente a um órgão competente.
O Instituto Nacional de Propriedade Nacional – INPI é o órgão responsável por registrar marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, dentre outros.
Garantindo que após o registro da marca, o titular tenha o direito de uso exclusivo no território nacional, em seu ramo de atividade econômica, pelo período de dez anos, a partir da data da concessão. Referido registro pode ser prorrogado por sucessivos períodos de dez anos.
Para realizar o registro da marca é necessário a empresa registrar-se no INPI de forma eletrônica por meio do Sistema e-Marcas fornecido pelo INPI e/ou de forma física por meio de formulários em papel.
Antes de registrar, não se esqueça de conferir se já não existe outra empresa com a mesma marca que a sua. Pois isso pode prejudicar muito o seu negócio.
Registrar sua marca é muito importante para proteger seu patrimônio além de distinguir e identificar os seus produtos e serviços perante os consumidores.
E claro, ter que reposicionar ou alterar a sua por não tê-la registrado ou ainda sofrer com outras pessoas da concorrência utilizando sua marca pode resultar em dor de cabeça.
