08 set eSocial sem prazo de conclusão! Implantação é suspensa por prazo indeterminado!
Implantação do eSocial é suspenso por tempo indeterminado Receita Federal e Secretaria publicaram ato no Diário Oficial suspendendo a implantação...
Implantação do eSocial é suspenso por tempo indeterminado Receita Federal e Secretaria publicaram ato no Diário Oficial suspendendo a implantação...
COVID-19: Trabalhador infectado no trabalho deve ter estabilidade de um ano Portaria publicada no Diário Oficial prevê estabilidade de um ano e FGTS proporcional ao tempo de licença médica do trabalhador....
Portaria da PGFN publicada no Diário Oficial estabelece condições para transação de débitos do Simples Nacional. ...
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou hoje multas de R$ 500 para cidadãos que forem flagrados sem máscaras em espaços públicos. Além disso, estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 5.000 por cada pessoa que estiver sem a proteção. A medida entra em vigor no...
Instrução Normativa publicada no Diário Oficial permite parcelar multas administrativas aplicadas pelo Governo Federal....
m função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a prorrogação para pagamento dos tributos pelos MEIs....