Decreto Legislativo - Contabilidade na Vila Rica, Zona Leste

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Decreto Legislativo Tag

como-funciona-a-recontratacao-de-funcionarios-em-menos-de-90-dias-por-causa-da-pandemia

04 ago Como funciona a recontratação de funcionários em menos de 90 dias por causa da pandemia?

Postado às 07:00h em Contabilidade na crise, COVID-19, Decreto Legislativo, Recontratação de funcionários by marketing@ferracioli

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O governo publicou Portaria nº 15.655, de 14 de julho de 2020, que disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa durante o estado de calamidade pública. ...

ato-do-presidente-da-mesa-do-congresso-nacional-n-44-de-2020

28 maio ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2020

Postado às 10:29h em Contabilidade na crise, Coronavírus, Medida Porvisória, MP 936 by marketing@ferracioli

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O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal...

mp-do-contrato-verde-e-amarelo-foi-revogada-como-fica-a-situacao-dos-trabalhadores

24 abr MP do contrato Verde e Amarelo foi revogada: como fica a situação dos trabalhadores?

Postado às 12:00h em Contabilidade na crise, Contrato Verde e Amarelo, MP by marketing@ferracioli

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Acordos firmados durante a vigência da medida provisória estão mantidos. Porém, regras do programa não podem ser aplicadas a novas contratações até à edição de uma nova MP ou decreto legislativo....